História, perguntado por kauanekamille33, 5 meses atrás

O que é um ato instucional?

Soluções para a tarefa

Respondido por solt17657
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Resposta:

os atos institucionais foram diplomas legais baixados pelo poder executivo no período de 1964

Explicação:

espero ter ajudado

Respondido por annaclara082120
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Resposta:

Oiê! Boa tarde

Os atos institucionais eram decretos com poder de Constituição e foram utilizados pelos militares para darem legitimidade às violências e ilegalidades cometidas durante o período da Ditadura Militar. Ao todo, foram emitidos 17 atos institucionais, entre 1964 a 1969

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