o que é tripartição dos poderes?
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O conceito da separação dos poderes, também referido como princípio de trias politica, é um modelo de governar cuja criação é datada da Grécia Antiga. A essência desta teoria se firma no princípio de que os três poderes que formam o Estado (poder legislativo, executivo e judiciário) devem atuar de forma separada, independente e harmônica, mantendo, no entanto, as características do poder de ser uno, indivisível e indelegável.
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a Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a corrente tripartite, ao prever que são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
A Tripartição dos Poderes foi consagrada expressamente pela Carta Politica de 1988, uma vez constar como cláusula pétrea, seu artigo 60, § 4º, III, o qual estabelece: “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: a separação de poderes” (BRASIL, 1988).
A Tripartição dos Poderes foi consagrada expressamente pela Carta Politica de 1988, uma vez constar como cláusula pétrea, seu artigo 60, § 4º, III, o qual estabelece: “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: a separação de poderes” (BRASIL, 1988).
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