O que é trabalho infantil ? a lei permiti o trabalho infantil ? dê um exemplo de trabalho infantil .
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Trabalho infantil e o msm q exploração de criança, a lei não permite trabalho infantil
Ex; Uma criança q trabalha no sinal o dia todo vendendo balas pra poder ajudar seus pais q podem muito bem trabalhar, crianças q fazem trabalho pesado como; capinar o quintal dos outros pra receber dinheiro e sustentar o vício dos pais, crianças q se obrigam a acordar cedo pra ir pedir na rua e ajudar os pais nas despesas de casa
Isso é trabalho infantil e aí está alguns exemplos
Resposta:
Explicação:
Trabalho infantil refere-se ao emprego de crianças em qualquer trabalho que priva-as de sua infância, interfere na capacidade de frequentar a escola regularmente e considerado mentalmente, fisicamente, socialmente ou moralmente
O que diz a lei sobre trabalho infantil
02 de dezembro de 2016
A Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000, vem alterar vários dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e, com isso, transforma-se em uma das principais normas que regulamentam o Contrato Especial de Aprendizagem.
Pelo artigo 403 dessa lei, é proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
O parágrafo único do artigo estabelece que “o trabalho do adolescente não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horário e locais que não permitam a freqüência à escola”.
Já os artigos 428 e 432 dizem que, ao menor aprendiz, será garantido o salário mínimo e que a duração do trabalho do adolescente não excederá as seis horas diárias.
Histórico do trabalho infantil e adolescente no Brasil e no mundo
A nossa evolução histórica da proteção trabalhista não coincide com a do continente europeu. Até meados do século XIX, a população brasileira tinha sua maior parte concentrada em área rural, e o trabalho de crianças e adolescentes como mão de obra familiar era comum. Realidade que, apesar de muitas mudanças, vemos até hoje.