Português, perguntado por bernardogariglionune, 9 meses atrás

o que é texto normativo, com estatutos

sidneydeoliveira225: Textos normativos são aqueles que regulam as normas de funcionamento de uma Instituição, a comunidade, as igrejas, entre outras Instituições. Exemplo: constituição da Republica de Moçambique, código Penal, EGFAE (estatuto geral dos funcionários e agentes do Estado), etc. Estrutura e organização do textos Normativos

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Respondido por sidneydeoliveira225

Resposta:

Texto normativo é aquele que integra um conjunto de regras, normas e preceitos. Destina-se a reger o funcionamento de um grupo ou de uma determinada atividade.

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