. O que é sentença extra petita, ultra petita e citra petita? gostaria de saber, por favor.
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Sentença extra petita: o juiz concede algo distinto do que foi pedido na petição inicial
Sentença ultra petita: é aquela que o juiz ultrapassa o que foi pedido, ou seja, vai além dos limites do pedido.
Sentença infra ou citra petita: é a sentença em que o magistrado concede menos do pedido.
Espero ter ajudado, bons estudos
Sentença ultra petita: é aquela que o juiz ultrapassa o que foi pedido, ou seja, vai além dos limites do pedido.
Sentença infra ou citra petita: é a sentença em que o magistrado concede menos do pedido.
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