O que é são taxas? Como cobrar? Qual é o conceito de Direito tributário?
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O QUE SAO TAXAS?
- As axas são espécies tributárias, cuja cobrança são vinculada a uma atuação estatal.
COMO COBRAR?
- o tributo em estudo caracteriza-se por sua natureza vinculada e pela referibilidade que a atuação estatal deve guardar com o contribuinte.
QUAL É O CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO?
- Direito Tributário é a área do direito responsável por determinar e fiscalizar a arrecadação de tributos, como taxas e impostos.
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