História, perguntado por luzianecristo, 4 meses atrás

O que é resistência em ato.

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Respondido por Arthuurhr
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Resposta:

O crime de resistência está previsto no artigo 329 do Código Penal, que designa conduta criminosa como o ato de resistir ou se opor à prática de um ato jurídico com violência ou ameaças contra quem o pratica.

Espero ter ajudado!

Respondido por daybsrighi
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Resposta:

O delito de resistência está previsto no artigo 329 do Código Penal, que descreve a conduta criminosa como sendo o ato de se opor ou resistir à execução de ato legal, com violência ou ameaça a pessoa que o esteja praticando.

Explicação:

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