Question

O que é reforma agrária, de acordo com a atual Constituição brasileira?

Answer 1

É o sistema que regula e promove a "justa" divisão de terras em um estado.
Atualmente se dá basicamente da seguinte forma: a União realiza a compra ou a desapropriação de latifúndios particulares considerados improdutivos em diversas áreas da federação, e sob a figura do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), distribui e loteia essas terras às famílias que recebem esses lotes, como também presta uma assistência financeira, de consultoria e de insumos para que possam produzir nessas terras.