o que é reforma agrária?
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O que é Reforma Agrária:
Reforma agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover a distribuição mais justa das terras. A reforma agrária tem o objetivo de proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para realização de sua função social.
A reforma agrária é uma intervenção imperativa do Estado, por motivos econômicos e políticos, na situação patrimonial das propriedades rurais, assim como nas modificações do direito de solos (direito de propriedade).
Reforma agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover a distribuição mais justa das terras. A reforma agrária tem o objetivo de proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para realização de sua função social.
A reforma agrária é uma intervenção imperativa do Estado, por motivos econômicos e políticos, na situação patrimonial das propriedades rurais, assim como nas modificações do direito de solos (direito de propriedade).
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