Question

o que é Quinquênio em legislação social trabalhista?

Answer 1

Período relativo à 5 anos. A cada cinco anos chamamos de quinquênio. Na legislação trabalhista o funcionário só poderá requerer algo da justiça o período de seu último quinquênio, ou seja, dos últimos cinco anos.

Answer 2

Av1 - Legislação Social e Trabalhista

1- d) A contratação de um advogado na condição de trabalhador autônomo é a melhor sugestão, haja vista a necessária autonomia técnico-jurídica do profissional, todavia, dotado de profissionalidade e habitualidade, preservando-lhe a ausência de subordinação e exclusividade.

2-a) Num primeiro momento, enquanto autor do “blog”, Fulano era juridicamente um trabalhador autônomo, especialmente por conta da ausência de subordinação. Em seguida, quando contratado pelo jornal, Fulano passa a ser um trabalhador empregado (celetista), em especial por conta da relação de subordinação. Nestas duas situações, Fulano tem suas relações regulamentadas pelo Direito do Trabalho. Aprovado no concurso público, Fulano passa a ser estatutário, logo, suas relações são regulamentadas pelo Direito Administrativo. Por fim, quando retoma gratuitamente sua atividade de blogueiro, não existem relações jurídicas de interesse ao Direito do Trabalho ou ao Direito Administrativo.

3- c) permitir-lhe autonomia, afastando-se, assim, a subordinação enquanto elemento determinante da relação de emprego nos termos da lei.

4- d) I e II, apenas.

5- a) I, III e IV.

CORRIGIDO PELO AVA. Pontuação: 750