O que é química marinha ?
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Qualquer descarga ou derrame de produto poluente suscetível de provocar alterações às características naturais do meio marinho é proibido por lei e punível à luz da legislação nacional e das convenções internacionais.
Contudo, dada a extensa Zona Económica Exclusiva e ao elevado tráfego marítimo, particularmente de navios petroleiros, mas também a práticas de lavagem de tanques e porões de carga de navios, o risco de ocorrência de incidentes de poluição no espaço marítimo sob jurisdição nacional é muito elevado.
Os processos de ilícitos de poluição instaurados devido à ocorrência de derrames deste tipo de produtos carecem de meios de prova para a sua resolução, entre os quais constam os resultados das análises comparativas entre as amostras recolhidas no local contaminado e as amostras recolhidas nas fontes que se considerem suspeitas.
Este processo de análise forense é possível devido à própria constituição natural dos produtos petrolíferos, cuja composição relativa em hidrocarbonetos é característica singular do seu tipo e/ou origem, como que se de uma impressão digital se tratasse. A base para a resolução destes processos é o estabelecimento do nível de correlação entre a composição da amostra da contaminação e das amostras recolhidas na(s) fonte(s) suspeita(s) por comparação das “impressões digitais” de cada uma.
O Instituto Hidrográfico (IH) é, a nível nacional, das poucas entidades com competência reconhecida para efetuar este tipo de análises como meio de prova, no decorrer do processo de ilícito de poluição. Assim, quando notificado um derrame, as entidades competentes procedem, segundo normas estabelecidas, à recolha de amostras com a maior brevidade possível.
Contudo, dada a extensa Zona Económica Exclusiva e ao elevado tráfego marítimo, particularmente de navios petroleiros, mas também a práticas de lavagem de tanques e porões de carga de navios, o risco de ocorrência de incidentes de poluição no espaço marítimo sob jurisdição nacional é muito elevado.
Os processos de ilícitos de poluição instaurados devido à ocorrência de derrames deste tipo de produtos carecem de meios de prova para a sua resolução, entre os quais constam os resultados das análises comparativas entre as amostras recolhidas no local contaminado e as amostras recolhidas nas fontes que se considerem suspeitas.
Este processo de análise forense é possível devido à própria constituição natural dos produtos petrolíferos, cuja composição relativa em hidrocarbonetos é característica singular do seu tipo e/ou origem, como que se de uma impressão digital se tratasse. A base para a resolução destes processos é o estabelecimento do nível de correlação entre a composição da amostra da contaminação e das amostras recolhidas na(s) fonte(s) suspeita(s) por comparação das “impressões digitais” de cada uma.
O Instituto Hidrográfico (IH) é, a nível nacional, das poucas entidades com competência reconhecida para efetuar este tipo de análises como meio de prova, no decorrer do processo de ilícito de poluição. Assim, quando notificado um derrame, as entidades competentes procedem, segundo normas estabelecidas, à recolha de amostras com a maior brevidade possível.
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