Biologia, perguntado por euleonarnoferreira, 7 meses atrás

o que é que é indígena sua base legal resumo​

Soluções para a tarefa

Respondido por mriaclara333
0
O caput do Artigo 231 da Constituição reconhece aos índios o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam 32 Page 3 e determina que a União promova sua demarcação e proteção de seus bens. A demarcação serve para explicitar os limites da terra e não se configura como fonte constitutiva de direito.
Respondido por mauro7010
0

Resposta:

eita essa tá difícil mais vc vai achar a resposta da atividade

Perguntas interessantes