Direito, perguntado por samueltorres8ano, 7 meses atrás

o que é pricipio da presunção e fe publica?

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Respondido por pedrinhohps1357

Resposta:

“Presume-se pertencer o direito real à pessoa, em cujo nome se inscreveu ou transcreveu”. Pelo princípio da fé pública, o adquirente de boa fé fica protegido, estabelecendo a lei uma presunção juris et de jure em favor deste se o título alcançou o fólio real.

Respondido por gustavohiroshiuieti

Resposta:

Presume-se pertencer o direito real à pessoa, em cujo nome se inscreveu ou transcreveu”. Pelo princípio da fé pública, o adquirente de boa fé fica protegido, estabelecendo a lei uma presunção juris et de jure em favor deste se o título alcançou o fólio real.

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