Question

O que é possível concluir em relação às questões indígenas no Brasil no início da República (entre 1889 e 1930)?

Answer 1

Resposta:

A partir da perspectiva jurídica, a primeira Constituição Federal Brasileira que disciplinou sobre a questão indígena foi a promulgada em 1934, a qual assegura aos indígenas (silvícolas) a posse sobre suas terras, a proibição de alienação, portanto cabendo a União a competência de gestão destas terras.

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