o que e ponte de ouro? nao sei por favor me ajudem
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A desistência voluntária e o arrependimento eficaz são espécies de tentativa abandonada ou qualificada. Encontram previsão no artigo 15 do Código Penal, que dispõe:
“O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução [desistência voluntária] ou impede que o resultado se produza[arrependimento eficaz], só responde pelos atos já praticados”.
Trata-se do que Franz Von Liszt denominava “ponte de ouro”. O
agente está diante de um fato cujo resultado material é perfeitamente
alcançável, mas, até que ocorra a consumação, abre-se a possibilidade (ponte de ouro) para
que o agente retorne à situação de licitude, seja desistindo de
prosseguir na execução, seja atuando positivamente no intuito de impedir
a ocorrência do resultado.
Trecho retirado do meu livro Manual de Direito Penal (parte geral).
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