Question

O que é Patrimonio Cultural? Quais são seus Orgãos Competentes?
Existe algum tipo de agressão aos bens culturais em sua comunidade? Dê exemplos.
Quais as possiveis punições conforme as leis vigentes?

Answer 1

Patrimônio cultural consiste em uma atividade, seja ela um serviço, um esporte, uma dança ou um costume, que tem sido reproduzido por várias gerações dentro de uma cultura, que se tornou uma tradição para ela.

Ele é reconhecido pela UNESCO que através de estudos próprios, irá definir se aquela atividade é ou não um patrimônio cultural.

Não, em minha cidade não existe. Mas se houvesse, a punição seria definida pelo decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937.