História, perguntado por joaoemanuelap09, 7 meses atrás

o que é o PL 490/07 por favor

joaoemanuelap09: A resposta está sendo criada...

shainnyfoguel700: Se poderem me ajudar me seguindo, agradeço!

shainnyfoguel700: Obrigada pela melhor resposta ^^

joaoemanuelap09: dnd

Soluções para a tarefa

Respondido por Guhtosta

Resposta:

O PL 490/2007 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja: é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.

Explicação:Espero te ajudado

Respondido por shainnyfoguel700

Resposta:

O projeto prevê a possibilidade de retirar áreas do usufruto exclusivo dos indígenas, quando existir, por exemplo, interesses de garimpagem ou "relevante interesse ao público da união"

O PL 490 é um projeto de autoria do ex-deputado federal Homero Pereira (PR/MT) e é fortemente apoiado pela bancada ruralista.

Explicação:

Era isso que você estava procurando?

Espero que sim...

Espero ter ajudado :)

Bons estudos

alionesleal05: é vdd , nós indígenas estamos lutando ainda sobre isso ,awêre

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