Geografia, perguntado por Marykook, 6 meses atrás

O que é o 'direito originario' dos povos indígenas?

Soluções para a tarefa

Respondido por roxsink

Resposta:

Direitos constitucionais dos índios. ... A segunda é que os direitos dos índios sobre suas terras são definidos enquanto direitos originários, isto é, anterior à criação do próprio Estado. Isto decorre do reconhecimento do fato histórico de que os índios foram os primeiros ocupantes do Brasil.

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