História, perguntado por miguel15e, 10 meses atrás

O que é o direito originário dos povos indígenas?

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Respondido por laiskurokii
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Resposta:

Direito originário dos povos indígenas é sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

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