Question

O que é o ato institucional

Answer 1

No Brasil atos institucionais são normas cridas durante o período militar!
Normas é um sistema a ser seguido!

**Se a minha resposta foi útil para você, agradeça ou até mesmo marque como melhor resposta! Caso contrario me informe o que esta faltando, que eu editarei e reformularei a resposta** 

Answer 2

se for " Atos Institucionais ",
foram normas e decretos elaborados no período de 1964 a 1969, durante o regime militar no Brasil.