o que é morte presumida?
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Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência
: ... I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida
II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
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Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:
Explicação:
I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;
II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
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