Question

O que é marco temporal? (Explique com palavras fáceis porfavor)

Answer 1

Resposta: É uma tese jurídica que defende, que os povos indígenas apenas têm direito a uma terra, caso ela já tivesse sido ocupada por eles quando a Constituição foi decretada.

Explicação: Espero ter ajudado! :)

Answer 2

Resposta:

O marco temporal das terras indígenas, também conhecido como tese de Copacabana, é uma tese jurídica construída jurisprudencialmente no julgamento do caso Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil de 2009.

Explicação:

É isso