Question

O que é jurisprudência no sistema jurídico brasileiro?

Answer 1

Resposta:

Jurisprudência, no sistema jurídico brasileiro, é o conjunto de decisões proferidas, pelos tribunais superiores, acerca da mesma temática versando com o mesmo cunho decisório.

Em síntese, as decisões dos tribunais servem de parâmetro para as decisões futuras, seguindo a mesma linha.

Espero ter ajudado. Cordial Abraço.

Dúvidas, pergunte-me.