O que é jurisprudência e como funciona no sistema jurídico brasileiro?
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Jurisprudência é o que é justo e correto a se fazer, é uma decisão reiterada. tipo... quando surge um determinado caso embaraçoso pertinentes várias vezes nas mãos e vários juizes, ou seja... Juiz 1 2 3, e invocado o STF para esclarecer como proceder, qual lei aplicar e etc... STF vai e cria uma súmula, a partir dai quando surgir esse caso novamente ao invés dos juizes baterem cabeça eles ( 1 2 3 ) podem se utilizar da súmula que é a jurisprudência para dar a sentença sobre o caso.
(Essa é uma explicação com base no meu entendimento).
No Brasil é tida como sistema brasileiro o civil law onde a lei é tida como o centro do direito, ela é que da o ponto de partida para o raciocinio juridico e depois vem as fontes do direito. (Leia um pouco sobre a civil law).
(Essa é uma explicação com base no meu entendimento).
No Brasil é tida como sistema brasileiro o civil law onde a lei é tida como o centro do direito, ela é que da o ponto de partida para o raciocinio juridico e depois vem as fontes do direito. (Leia um pouco sobre a civil law).
Barrones:
Obrigado meu Amigo LuckeH.
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