o que é isonomia no direito do trabalho quero exemplo
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Direito do trabalho: no entendimento jurídico, não existe isonomia nos contratos de trabalho. Ou seja, não existe igualdade entre as partes do contrato, que é pressuposta nas relações civis. O empregado é tratado como parte hipossuficiente da relação. Isso significa que, juridicamente, o trabalhador sempre será a parte mais frágil deste contrato.
Para tanto, o legislador, através do princípio da isonomia, na tentativa de buscar medidas para garantir uma igualdade jurídica que desaparecia diante da desigualdade econômica no direito do trabalho, busca-se uma justiça real, concreta ou material
Exemplos :Pelo princípio da isonomia salarial, todos os empregados que estejam nas mesmas condições de serviço, devem receber o mesmo salário. A legislação determina que, sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá salário igual, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade.
TRABALHO DE IGUAL VALOR Serviço igual deve corresponder salário igual, sem distinção do empregador. O empregado deve desenvolver seu trabalho igual ao desenvolvido pelo outro empregado. A igualdade exige a mesma qualidade e a mesma quantidade de trabalho.
FUNÇÃO IDÊNTICA Função idêntica significa trabalho idêntico. O serviço deve ser exatamente o mesmo
Para tanto, o legislador, através do princípio da isonomia, na tentativa de buscar medidas para garantir uma igualdade jurídica que desaparecia diante da desigualdade econômica no direito do trabalho, busca-se uma justiça real, concreta ou material
Exemplos :Pelo princípio da isonomia salarial, todos os empregados que estejam nas mesmas condições de serviço, devem receber o mesmo salário. A legislação determina que, sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá salário igual, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade.
TRABALHO DE IGUAL VALOR Serviço igual deve corresponder salário igual, sem distinção do empregador. O empregado deve desenvolver seu trabalho igual ao desenvolvido pelo outro empregado. A igualdade exige a mesma qualidade e a mesma quantidade de trabalho.
FUNÇÃO IDÊNTICA Função idêntica significa trabalho idêntico. O serviço deve ser exatamente o mesmo
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