História, perguntado por tc23111969, 7 meses atrás

O que é inconstitucionalidade?

Soluções para a tarefa

Respondido por Usuário anônimo
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Resposta: inconstitucionalidade

substantivo feminino

qualidade, caráter ou condição do que é inconstitucional.

DIREITO CONSTITUCIONAL

conflito ou inadequação de lei, de ato normativo ou jurídico às normas da constituição ('conjunto de leis de um país').

Respondido por soyuchira
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Resposta:

Inconstitucionalidade é : qualidade, caráter ou condição do que é inconstitucional, que se opõem a constituição

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