O que é inconstitucionalidade?
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Resposta: inconstitucionalidade
substantivo feminino
qualidade, caráter ou condição do que é inconstitucional.
DIREITO CONSTITUCIONAL
conflito ou inadequação de lei, de ato normativo ou jurídico às normas da constituição ('conjunto de leis de um país').
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Resposta:
Inconstitucionalidade é : qualidade, caráter ou condição do que é inconstitucional, que se opõem a constituição
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