Direito, perguntado por Giuliamn9229, 5 meses atrás

O que é inconstitucional

Soluções para a tarefa

Respondido por fernandam12fm

Resposta:

inconstitucionalidade de uma lei, é pois, a circunstância de uma determinada norma infringir a Constituição, quer quanto ao processo a ser seguido pela elaboração legislativa, quer pelo fato de, embora tendo a norma respeitado a forma de criação da lei, desrespeitar a Constituição quanto ao conteúdo adotado2."

Explicação:

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Artes, 5 meses atrás

Preciso de sugestões para montar uma maquete pós revolução farroupilha obrigado!!

Sociologia, 5 meses atrás

uma das preocupações iniciais da produção sociológica no Brasil foi a busca pela compreensão identidade do povo brasileiro. neste aspecto destaca-se um precursor mundialmente renomeado por seus estudos e análises das contribuições de etnias diferentes do povo através da miscigenação...

História, 5 meses atrás

No mapa estão indicadas as rotas das viagens realizadas pelos espanhóis e portugueses ao longo do século XV e XVI. Explique a importância da viagem de Vasco da Gama, para o sucesso da Expansão marítima e comercial portuguesa:...

História, 5 meses atrás

Resumo sobre a distribuição espacial. É pra amanhã.