O que é incentivos fiscais? *
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Resposta:
incentivos fiscais fazem parte do conjunto de políticas econômicas que visam a facilitar o aporte de capitais em uma determinada área através da cobrança de menos impostos ou de sua não cobrança, visando ao aquecimento econômico do respectivo território principalmente com capitais exógenos
Explicação:
Os incentivos fiscais, também conhecidos como benefícios fiscais, são medidas que promovem a redução ou extinção da alíquota de determinados impostos a serem pagos. Estes benefícios são comumente oferecidos sob a forma de redução ou isenção fiscal — ou seja, pela não recolhimento de certos impostos sobre as empresas.
Esses tipo de medida podem abranger tanto os impostos federais, estaduais ou municipais. Além disso, pode-se dividir estes benefícios em dois tipos de incentivos fiscais: os regionais e os sociais.
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O que são os incentivos fiscais regionais?
A ideia dos incentivos fiscais regionais é estimular a estadia de grandes empresas em regiões com pouco desenvolvimento.
No Brasil, esse tipo de medida é aplicada principalmente nas Regiões da Amazônia e no Nordeste. Este é, inclusive, o motivo que levou à criação da Zona Franca de Manaus.
Partindo do princípio que grandes companhias geram empregos e uma consequente melhora econômica, os governos querem manter estes empreendimentos.
Até porque, se o intuito é promover maior atividade econômica, não faria sentido dar um incentivo fiscal às empresas em São Paulo, Minas Gerais e no Rio de Janeiro.
Isso porque a quantidade de empresas nestas localidades é tradicionalmente maior do que no Nordeste.
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espero ter ajudado bons estudos