Question

o que é imperativo de consciência e escusa de consciência ?

Answer 1

Por imperativo ou objeção de consciência, entende-se que a pessoa discorda, devido à crença religiosa, convicção política ou filosófica, de exercer trabalhos militares, por ser pacifista. ... Em outras palavras, a União deve obedecer o imperativo de consciência e não pode obrigar alguém a prestar o serviço militar..

Nesses cenários, a Constituição garante a escusa de consciência como o direito do indivíduo de se recusar a prestar um serviço específico por motivações filosóficas, religiosas ou políticas. ... O cidadão, assim, não será privado de seus direitos por não cumprir uma obrigação desde que cumpra o serviço alternativo