o que é homicidio privilegiado? heeelllpppp :)
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O homicídio privilegiado está previsto no artigo 121, §1º, do Código Penal.
A causa de diminuição é reconhecida quando o autor comete o crime em razão de relevante valor social ou moral, ou sob violenta emoção, imediatamente após uma provocação injusta da vítima. Essa redução varia entre um sexto a um terço da pena (na terceira fase da dosimetria da pena), balizando-se conforme o caso concreto.
A causa de diminuição é reconhecida quando o autor comete o crime em razão de relevante valor social ou moral, ou sob violenta emoção, imediatamente após uma provocação injusta da vítima. Essa redução varia entre um sexto a um terço da pena (na terceira fase da dosimetria da pena), balizando-se conforme o caso concreto.
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