Direito, perguntado por mt1185165, 7 meses atrás

O que é homicídio doloso consumado ?

Soluções para a tarefa

Respondido por MelvinMondeira14

É o tipo penal integralmente realizado, ou seja, quando o tipo concreto amolda-se perfeitamente ao tipo abstrato. No homicídio, por exemplo, o tipo penal consiste em "matar alguém" (artigo 121 do CP), assim o crime restará consumado com a morte da vítima.

mt1185165: Tá ok

MelvinMondeira14: Basicamente, o homicídio consiste em matar alguém, isto é, tirar a vida de uma pessoa. O art. 121, “caput”, do CP, refere-se ao homicídio doloso, ou seja, aquele em que o agente quis o resultado ou assumiu o risco de sua ocorrência.

Caso o agente consiga matar a vítima, trata-se de homicídio consumado, que terá uma pena de reclusão, de seis a vinte anos, se não tiver qualificadoras ou causa de diminuição de pena.

MelvinMondeira14: Se, querendo matar uma pessoa e tendo iniciado a execução do crime, o crime não se consuma (não ocorre a morte) por circunstâncias alheias à vontade do agente, consiste em tentativa de homicídio, que terá uma pena diminuída de um a dois terços (art. 14, parágrafo único, do CP), conforme a proximidade da ocorrência do resultado.

MelvinMondeira14: Portanto, se o crime ficou muito distante da consumação (ex.: o disparo de arma de fogo não atingiu a vítima), a pena deve ser diminuída em seu máximo (dois terços), o que significa que, se fixada a pena no mínimo previsto para o homicídio doloso simples (seis anos) e não tendo outros fatores que modifiquem a pena, deverá ser imposta uma pena de 2 anos pela tentativa de homicídio.

MelvinMondeira14: Por outro lado, se o crime chegou extremamente perto da consumação (ex.: a vítima foi atingida e ficou gravemente ferida), a pena será diminuída pela tentativa no mínimo possível (um terço). Logo, se for inicialmente fixada a pena mínima do homicídio doloso simples (6 anos) e não tendo outros fatores que modifiquem a pena, o réu deverá ser condenado a uma pena de 4 anos (6 anos menos um terço).

mt1185165: O A responde por homicídio doloso é isso?

mt1185165: Ou homicídio consumado?

MelvinMondeira14: O A e B responde sim por homicídio doloso porquê houve a intenção de matar e correu o risco

mt1185165: Mas coloquei só o A responde homicídio doloso

mt1185165: Ou o certo seria o A responde por homicídio conduta pois a vítima morreu ?

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