História, perguntado por maria8240, 9 meses atrás

o que e furto famélico​

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Respondido por ProjetoPolímata
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O furto famélico é uma criação doutrinária que designa uma prática onde o crime de furto, tipificado no artigo 155 do Código Penal é praticado para suprir necessidades básicas do sujeito ou de terceiros.

  • Exemplo:

Arthur é pai de família e está desempregado. Desesperado vendo seus filhos sem ter o que comer furta 2 caixas de leite e 1 achocolatado na mercearia mais próxima. Percebe-se que seu crime é de baixa lesividade tanto social quanto econômica para a vítima, o furto ocorreu para que Arthur suprisse necessidades básicas da sua família. O Direito então entende que não é razoável mover sua máquina penal para processar e julgar o caso. sendo esse um exemplo de furto famélico.

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