Direito, perguntado por aletgadireito, 1 ano atrás

O que é “função legiferante” ?

Soluções para a tarefa

Respondido por emilia2017

Refere-se ao ato de legiferar, legislar. A função legiferante consiste no poder de estabelecer leis. Tem função legiferante o órgão competente para criar leis.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Geografia, 10 meses atrás

Entre as características listadas a seguir, qual delas não se refere à Segunda Revolução Industrial? * Utilização da eletricidade e do motor a combustão interna. Preocupação com processos produtivos que organizam a produção industrial e a tornam mais eficiente. Expansão da indústria para novos países. O Utilização do carvão mineral e do motor movido a vapor.

Matemática, 10 meses atrás

Indentifique qual das frações a seguir quando representadas em número decimal temos, uma dizima periodica. a)375/200 b)30/11 c)3/5 d)4/3 e)N.d.a...

Biologia, 10 meses atrás

como a ciência pode afirmar alguma coisa ?

Matemática, 1 ano atrás

A Medida Da Altura Do Trapézio E...

Matemática, 1 ano atrás

Irei realizar um plantio de rosas em meu jarddim e, pretendo fazer de modo a ocupar 2/5 da teça parte da área, Considerando que esse jardim de 90m^2 de área, que percentual aproximado de área desse jardim não será ocupado peli plantio (A) 86,66 (b)50,5% (c)78% (d)68,66% (e)19,5%...

Física, 1 ano atrás

força resultante quer dizer, necessariamente:...

Matemática, 1 ano atrás

Qual ê o número natural cuja a fatoração completa é 3.5 ao cubo...

Saúde, 1 ano atrás

Esquematize as camadas da pele, e quais são as camadas e células que pertencem e epiderme e a derme?