O que é Expropriação?
Soluções para a tarefa
Respondido por
9
É a modalidade de desapropriação forçada por lei. Consiste no ato de privar o proprietário de algo que lhe pertence,como das glebas de terra onde são cultivadas plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo. Compara-se ao confisco, já que não há indenização a ser paga ao proprietário das terras. No entanto, o primeiro instituto decorre de forma arbitrária enquanto a expropriação deve demonstrar o motivo fundado em lei.
~Também configura a expropriação, o ato praticado pelo juiz a fim de transferir bem do devedor a outra pessoa, a fim de satisfazer o direito do credor, independente de sua anuência.
~Também configura a expropriação, o ato praticado pelo juiz a fim de transferir bem do devedor a outra pessoa, a fim de satisfazer o direito do credor, independente de sua anuência.
Respondido por
5
citamos como exemplo expropriação da área de preservação permanente inobservabilidade poço das antas no município de silva jardim rio de janeiro que é administrado pelo Ibama
Perguntas interessantes