O que é espólio? O espólio pode ser parte em um processo?
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Resposta:
conjunto de bens,direitos e obrigações da pessoa falecida.Em primeiro lugar,espólio não pode ficar como parte,herdeiro,em escritura pública de inventário e partilha, por conta de falta de capacidade.
O que é espólio?
Espólio é o nome dado ao conjunto de bens deixados por uma pessoa falecida. Trata-se da reunião de todos os bens que serão partilhados por meio do inventário, devidamente dividido entre todos os herdeiros legais.
Para que você nunca mais esqueça o significado de espólio em um inventário, seja ele inventário judicial ou inventário extrajudicial, pense sempre nos famosos “espólios de guerra”. Após uma guerra, os espólios são os bens e riquezas que os vencedores conseguiram tomar para si. São, em outras palavras, os bens “deixados” por aqueles que foram derrotados.
Sob a mesma lógica, o espólio tratado dentro do Direito é o conjunto de bens deixado pela pessoa falecida para seus herdeiros.
Qual a diferença entre espólio e herança?
Muitas pessoas costumam confundir dois termos que, por vezes, podem tratar das mesmas coisas: espólio e herança. Como já mencionamos, o espólio é o conjunto de bens deixados pela pessoa falecida. É muito raro, no entanto, que apenas bens sejam deixados por uma pessoa.
Na maior parte das vezes, a pessoa falecida também deixa dívida em aberto, deveres, obrigações e uma série de relações jurídicas que não necessariamente se encerram com sua morte.
Nesse sentido, ao falarmos de herança, estamos falando de tudo aquilo que foi deixado pela pessoa falecida, incluindo o espólio, mas não se limitando a ele. Vale notar, portanto, que a herança abrange o espólio, que pertence à herança.