o que é equilíbrio entre os três poderes?
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Para se estruturar a divisão de poderes, utilize-se como fundamento de dois elementos: especialização funcional e independência orgânica. A especialização funcional requer a independência manifestada pela inexistência de qualquer meio de subordinação, e a independência orgânica, significando que cada órgão é especializado no exercício de uma função.
Em regimes presidencialistas, como o nosso, há clara separação de poderes, cabendo ao Legislativo legislar, ao Executivo administrar, sempre à luz da legislação elaborada pelo Parlamento, e ao Poder Judiciário, fazer Justiça, inclusive não permitindo que leis inconstitucionais tenham curso.
Espero ter ajudado!!
Bons estudos!
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