Direito, perguntado por evertonbelezi37, 11 meses atrás

O que é emenda constitucional?

RutteLoami: Espero ter ajudado

evertonbelezi37: Bom dia, muito obrigado

RutteLoami: Bom dia ,D nada

RutteLoami: Espero ter ajudado

Soluções para a tarefa

Respondido por RutteLoami

Resposta:

Uma emenda constitucional é uma modificação da constituição de um Estado, resultando em mudanças pontuais do texto constitucional, as quais são restritas a determinadas matérias, não podendo, apenas, ter como objeto a abolição das chamadas cláusulas pétreas.

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