Question

O que é ECA e porque foi criado

Answer 1

Resposta:

ECA = Estatuto da criança e do adolescente e foi criado para reconhecê-los como cidadãos com direitos e deveres

Explicação:

Answer 2

Resposta:

O ECA é o Estatuto da Criança e do Adolescente, foi criado em 1990 pelo governo brasileiro para garantir os direitos das crianças e adolescentes. Ele preconiza a proteção integral a infância.

Explicação:

O ECA é um instrumento legal que garante a criação de Politicas de Proteção a crianças e adolescentes discriminando as ações necessárias nos âmbitos municipal, estadual e federal.