Question

O que é e como surgiu o CONAMA?

Answer 1

Resposta:

O que é o CONAMA?

O Conama tem a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo e demais órgãos ambientais diretrizes e políticas governamentais para o meio ambiente e deliberar, no âmbito de suas competências, sobre normas e padrões para o meio ambiente.

Quando surgiu?

O Conama foi criado em 1981, pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente no 6.938/81. As atividades do Conama se iniciaram com a regulamentação dada pelo decreto n. 88.351/83. A partir de 1992, o Conama passa a ser vinculado ao MMA.

ESPERO TER LHE AJUDADO.

TENHA BONS ESTUDOS!