Question

O que é Domínio Jurídico ou Documental?

Answer 1

Boa tarde!

Domínio jurídico ou documental é composto por textos e mensagens que aparecem em portadores socialmente reconhecidos, ou seja, em papéis específicos, papéis timbrados ou formulários, e estes documentos só possuem validade e confiabilidade quando estão assinados por pessoas investidas de certos tipos de cargo e de poder, datados, com local de emissão e publicação.

Estas pessoas ou cargos dizem o que passa a valer socialmente a partir do próprio ato de dizê-lo.
 
Os textos são referenciados por estrutura e linguagem marcadas por regras rígidas e fórmulas estereotipadas.
 
Embora ambos os domínios, jurídico e documental, tenham validade documental, os textos de domínio jurídico são compostos pelas etapas de um processo judicial, sendo seus autores investidos de representação jurídica. Alguns exemplos são as sentenças, petições, leis, decisões judiciais, recursos, s gêneros são: petição, sentença, lei, recurso, etc.

Já os textos com teor documental têm valor de verdade, de provas, mas os autores  do documento não necessariamente precisam vincular-se ao poder judicial para emiti-los. Alguns exemplos são as cartas formais, requerimentos, procurações, ofícios, declarações, abaixo-assinados,  e contratos. 

Abraços!