o que é direito formal?
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Resposta:O Direito Formal, como o próprio nome indica, trata da forma como o direito existe e deve ser aplicado na realidade. É este ramo do direito que define quais são os procedimentos necessários para se cobrar determinado direito, ou para se defender de alguma acusação.
No meio acadêmco, pode-se dizer que o Direito Formal é a parte preocupada com a definição das regras de existência do direito, é o responsável pelo meio no qual o direito existe, e como as pessoas e instituições devem se portar dentro dele.
Sua palavra chave é: “como”. “Como solicitar uma pensão alimentícia”, “Como entrar com uma ação judicial em determinada instância” são preocupações da área formal do direito.
Explicação:
Direito Formal: define como o criminoso responsável pela morte de alguém será acusado e julgado, assim como define como este cidadão poderá se defender, quais são e como se desenvolvem os recursos aos quais ele recorrer. O Direito Formal não está preocupado com a matéria do crime ocorrido, em si, mas com a forma como esse crime será tratado por todas as partes judicialmente envolvidas com ele.
Resposta:
De forma resumida, pode-se estabelecer um paralelo entre quase todas as áreas destes dois segmentos do direito: enquanto o Direito Material preocupa-se com o Direito Civil, Direito do Trabalho e o Direito Penal, o Direito Formal preocupa-se com o Direito Processual Civil, o Direito Processual do Trabalho e o Direito
Explicação: