Question

O que é direito do aluno?
Qual significado?
As leis eu já sei.

Answer 1

DIREITO do aluno - O aluno tem direito à educação e à instrução, sendo-lhe asseguradas, através do Estado todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhe facultar o desenvolvimento físico, mental, espiritual e social, em condições de liberdade e solidariedade humana.