O que é desconsideração da personalidade jurídica? A) Permite que se alcance o patrimônio dos sócios para fazer frente às obrigações da pessoa jurídica, protegendo os credores. B) Ocorre um pouco antes de a empresa solicitar a recuperação judicial. C) É dividir os bens entre os sócios para cada um pagar os credores da empresa, conforme a responsabilidade subsidiária de cada um. D) É a distinção entre sócio empresário e sócio quotista diante do fechamento ou da falência da empresa. E) Ocorre quando o empresário, por dívidas, resolve fechar a empresa e deixar de ser uma pessoa jurídica
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D) É a distinção entre sócio empresário e sócio quotista diante do fechamento ou da falência da empresa.
A desconsideração da personalidade jurídica envolve a distinção que ocorre entre o sócio empresário e o sócio quotista em relação ao fechamento ou à falência da empresa, instituição ou organização.
Em diversos casos, os empresários abusam da proteção legal visando lesar seus credores. A justiça então determinou a desconsideração da personalidade jurídica para combater esse tipo de caso, não mais separando os bens das empresas dos seus sócios.
Bons estudos!
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