História, perguntado por alicegameblox890, 10 meses atrás

o que e dercamaçao de terras indígenas

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Respondido por gleycydamasaceno

Resposta:

A demarcação de terras indígenas refere-se à garantia dos direitos dos povos indígenas à terra. ... Essa demarcação é prevista por lei, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio (legislação específica).

Respondido por olabzz

A demarcação de terras indígenas refere-se à garantia dos direitos dos povos indígenas à terra.

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