O que é crime? Segundo a doutrina, temos diversas formas de definir esse conceito. O conceito material define como crime toda ação ou omissão, consciente e voluntária, que viola um bem jurídico protegido. Já em sentido formal, crime seria toda conduta que contraria a lei penal. Por último, há o conceito analítico, que pode ser visto, segundo a doutrina majoritária, no critério tríade, em que crime é um fato típico, antijurídico e culpável. Dentro do conceito analítico, a doutrina se divide na concepção bipartite, que considera como elementos do crime o fato típico e ilícito ou antijurídico, e tripartite, que considera também a culpabilidade como elemento do conceito. Ou seja, segundo a teoria tripartite, para ser considerada crime, uma conduta deve passar pela análise e preencher os três critérios.
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Resposta:
Segundo a doutrina, temos diversas formas de definir esse conceito. O conceito material define como crime toda ação ou omissão, consciente e voluntária, que viola um bem jurídico protegido. Já em sentido formal, crime seria toda conduta que contraria a lei penal. Por último, há o conceito analítico, que pode ser visto, segundo a doutrina majoritária, no critério tríade, em que crime é um fato típico, antijurídico e culpável. Dentro do conceito analítico, a doutrina se divide na concepção bipartite, que considera como elementos do crime o fato típico e ilícito ou antijurídico, e tripartite, que considera também a culpabilidade como elemento do conceito. Ou seja, segundo a teoria tripartite, para ser considerada crime, uma conduta deve passar pela análise e preencher os três critérios.