Question

O que é contribuição social? Explique a sua relação com Direitos Sociais.

Answer 1

Explicação: Contribuição social é um tributo (forma de contribuição pecuniária compulsória/obrigatória ao Estado) devido por pessoas físicas e jurídicas com a finalidade de constituir um fundo para ser utilizado em benefício de toda a sociedade, através da concessão de benefícios assistenciais. A tributação se apresenta como pilar fundamental para manutenção do Estado, não só  para consecução de objetos na ordem econômica e financeira, mas também para garantia dos  direitos sociais.