Question

o que é consultudinario

Answer 1

consuetudinário

Que se pratica repetidamente , como costume

que diz respeito ao costumes do povo

é o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passando por um processo formal de criação de lei , onde um poder legislativo cria leis , emendas constitucionais , medidas provisórias


espero ter lhe ajudado