História, perguntado por adrianolindolfo119, 1 ano atrás

o quê é consuetudinário

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Respondido por Fasousas
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Entende-se por direito consuetudinário aquele sistema normativo que se fundamenta no costume e cujas disposições vão conformando, de acordo com a prática constante do comportamento e condutas de um grupo social determinado, no pleito normativo.

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