O que é constituição federal?
Soluções para a tarefa
Respondido por
34
A Constituição Federal é um conjunto de normas, regras e leis, que objetiva determinar a organização e o funcionamento do Estado, incluindo os Poderes, como o Legislativo, Judiciário e Executivo; atribui deveres e direitos aos cidadãos; possui cláusulas pétreas -- leis que não podem ser alteradas --.
Basicamente a Constituição Federal é o CONJUNTO DE LEIS SUPREMAS em um país a qual nenhuma outra lei pode ir de encontro à Constituição.
Basicamente a Constituição Federal é o CONJUNTO DE LEIS SUPREMAS em um país a qual nenhuma outra lei pode ir de encontro à Constituição.
Respondido por
7
Olá Jhonata, Tudo bem?
Primeiramente boa tarde.
A constituição federal é um conjunto de normas que rege um país, determinando direitos e garantias, limitando o poder e organizando o Estado. A constituição federal em vigor no brasil data de 1988. Ela determina a autonomia dos estados e municípios brasileiros que são também constituições próprias, desde que não sejam incompatíveis com os princípios da Constituição Federal e estadual, respectivamente.
Espero ter ajudado. Bons estudos.
Qualquer duvida entre em contato.
Perguntas interessantes
Matemática,
8 meses atrás
História,
8 meses atrás
Matemática,
1 ano atrás
Saúde,
1 ano atrás
Geografia,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás