Filosofia, perguntado por Jhonatajn, 1 ano atrás

O que é constituição federal?

Soluções para a tarefa

Respondido por Diehgo
34
A Constituição Federal é um conjunto de normas, regras e leis, que objetiva determinar a organização e o funcionamento do Estado, incluindo os Poderes, como o Legislativo, Judiciário e Executivo; atribui deveres e direitos aos cidadãos; possui cláusulas pétreas -- leis que não podem ser alteradas --. 
Basicamente a Constituição Federal é o CONJUNTO DE LEIS SUPREMAS em um país a qual nenhuma outra lei pode ir de encontro à Constituição. 
Respondido por LohhKpayc
7

Olá Jhonata, Tudo bem?

Primeiramente boa tarde.

A constituição federal é um conjunto de normas que rege um país, determinando direitos e garantias, limitando o poder e organizando o Estado. A constituição federal em vigor no brasil data de 1988. Ela determina a autonomia dos estados e municípios brasileiros que são também constituições próprias, desde que não sejam incompatíveis com os princípios da Constituição Federal e estadual, respectivamente.

Espero ter ajudado. Bons estudos.

Qualquer duvida entre em contato.

Perguntas interessantes