o que é carta magna
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A Carta Magna é um texto normativo que apresenta as disposições gerais para organizar a vida em sociedade e o funcionamento do estado. Assim, trata-se de um quadro jurídico geral que deve guiar o conjunto das leis de uma nação. Ao mesmo tempo, este tipo de documento deve ser um resultado de consenso, já que o objetivo é unir uma nação.
Geralmente, em toda Carta Magna, estão incluídos os direitos fundamentais dos indivíduos, a organização do Estado e suas competências, bem como os mecanismos legais para limitar o exercício do poder.
Toda Carta Magna é criada por um poder constituinte, ou seja, um conjunto de políticos que visam elaborar uma Constituição que uma vez aprovada perde suas funções. No que diz respeito ao seu conteúdo, depende de cada nação.
Geralmente, em toda Carta Magna, estão incluídos os direitos fundamentais dos indivíduos, a organização do Estado e suas competências, bem como os mecanismos legais para limitar o exercício do poder.
Toda Carta Magna é criada por um poder constituinte, ou seja, um conjunto de políticos que visam elaborar uma Constituição que uma vez aprovada perde suas funções. No que diz respeito ao seu conteúdo, depende de cada nação.
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